Processo 4002/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2014 15:24
Autuado em 06/01/2014 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1103/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato SUELY HASS
Servidor IOLANDA ALVES MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2950/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1103/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 58/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 994/2015 -
18/06/2015 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2950/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 7507/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2247/2015 -
15/04/2015 12:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1765/2015 -
18/03/2015 21:12 S2C Acórdão nº 1103/2015 -
18/03/2015 21:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2015 -
02/03/2015 10:12 GACAC  
26/11/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 643/2015 -
26/11/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 19669/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
25/11/2014 12:49 DP Informação nº 19737/2014 -
07/01/2014 12:29 DICAP Parecer nº 17664/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA REVISÃO DE PROVENTOS EM PROCESSO AUTÔNOMO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRET
06/01/2014 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 58/2014 -

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